A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras totaliza R$ 26 bilhões, conforme divulgado nesta terça-feira (18) pelo governador em exercício, Ricardo Couto. Durante uma reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Couto relatou que o Estado busca uma reestruturação dos débitos para diminuir os custos financeiros e reorganizar as contas públicas.
O governador destacou que a negociação não se restringe apenas à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos estaduais com a União. Segundo ele, o objetivo é também reestruturar as dívidas com bancos e outras instituições financeiras.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, ressaltou.
Reestruturação dos débitos
Couto afirmou que o governo fluminense pretende renegociar as dívidas visando condições financeiras mais favoráveis.
“Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.
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O governador enfatizou a intenção de reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira do estado, afirmando ainda que o governo federal tem apoiado as negociações.
“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que temos junto às instituições financeiras”, resumiu.
Sem nova garantia
Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto afirmou que não será necessária uma nova cobertura federal.
“Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, ressaltou.
O governador também indicou que buscará apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.
Dívida com a União
Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro também está em negociação com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa que visa a renegociação dos débitos estaduais.
Com a adesão, oficializada em junho, a dívida do Rio com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados apresentados pelo governo federal. Essa diminuição ocorreu mediante contrapartidas do Estado.
As parcelas mensais também foram diminuídas, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056.
Outra alteração foi a remoção dos juros reais. No novo modelo, a dívida será corrigida apenas pela inflação, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Refit
Couto não esclareceu se a situação da refinaria Refit, considerada uma das principais devedoras, foi abordada durante a reunião.
Proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit é considerado pela Receita Federal o maior devedor contumaz do Brasil, acumulando débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados. A empresa enfrenta investigações por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho.
No ano passado, o grupo foi alvo da Operação Poço de Lobato e da Operação Carbono Oculto, que investigam fraudes fiscais e conexões com redes de ocultação de patrimônio.
Contrapartidas
Para se adequar às condições do Propag, o Rio comprometeu-se a reduzir 20% do total devido à União. Como parte do acordo, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.
O Estado também deverá destinar 1% do saldo devedor para áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.
Agenda alterada
Durigan cancelou compromissos que teria em São Paulo nesta terça-feira para participar da reunião em Brasília. O encontro com Couto ocorreu no final da tarde, com foco na situação financeira do Rio e nas alternativas para reestruturar os débitos estaduais.
Fonte: Agência Brasil
