Lésbicas exigem saúde integral, emprego digno e enfrentamento à violência.

Quase 80% das mulheres lésbicas no Brasil enfrentam diferentes formas de violência diariamente, conforme aponta o LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus, divulgado em 2022. A lesbofobia é a segunda forma mais registrada de violência, sendo o assédio moral e sexual as mais comuns, de acordo com os dados.

Para marcar o combate à lesbofobia, o Dia Nacional do Orgulho Lésbico é celebrado no Brasil nesta quarta-feira (19). O 19 de agosto representa não apenas a luta pela visibilidade das lésbicas, mas também um impulso por avanços nos direitos desse público.

Para discutir as principais demandas e os desafios dessa agenda, a Agência Brasil entrevistou Michele Seixas, assistente social e coordenadora política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

Dentre suas prioridades, ela destaca a necessidade de uma saúde integral de qualidade e a busca por oportunidades de trabalho para lésbicas.

Saúde

Michele defende a capacitação de profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender às especificidades das lésbicas. “A saúde é um gargalo para nossa população. Estamos diante de serviços que foram invisibilizados e violados por muitos anos”, afirma.

Michele Seixas é especialista em direitos humanos, gênero e sexualidade e coordenadora da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) – Foto: Michele Seixas/Arquivo pessoal

Michele lamenta que muitas lésbicas ainda enfrentem o preconceito nos atendimentos de saúde, onde o fundamentalismo religioso e a falta de formação continuada são comuns.

Ainda que alguns municípios ofereçam cursos online sobre a temática, a participação dos profissionais de saúde é voluntária e, geralmente, em número reduzido.

Outra demanda do movimento lésbico é que as entrevistas clínicas nos atendimentos de saúde incluam obrigatoriamente a coleta da informação sobre a orientação sexual do paciente, para garantir um atendimento clínico adequado.

“Há alguns anos, não era obrigatório registrar raça/cor nas anamneses. Agora, isso já é uma exigência. É essencial também incluir a orientação sexual, que determina como será o atendimento àquela lésbica”, acredita.

Direitos reprodutivos

Sobre direitos reprodutivos, Michele ressalta que a Política de Planejamento Familiar no Brasil não atende às lésbicas. Uma de suas reivindicações é garantir acesso à dupla maternidade via reprodução assistida.

“Toda mulher deve ter o direito de decidir se quer ou não ser mãe. Contudo, ao chegar em uma clínica da família, muitas vezes somos recebidas com a declaração de que os funcionários não sabem como nos atender, mesmo em 2026”, critica.

Na prática, o direito de formar uma família é muitas vezes acessível apenas para aquelas com melhores condições financeiras.

Assistência social

A falta de reconhecimento e de registro dos arranjos familiares lésbicos nos programas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é outro aspecto crítico. “Famílias lésbico-afetivas não são reconhecidas oficialmente, não sendo contabilizadas na Política de Assistência Social do Brasil”, afirma a representante da ABL.

Mercado de trabalho

A lesbofobia também se reflete na dificuldade de acesso a empregos dignos, exacerbando a vulnerabilidade social e a informalidade para mulheres lésbicas.

Michele, que também atua no Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Fiocruz, ressalta que lésbicas que desafiam normas de gênero enfrentam maior exclusão.

“Lésbicas que não se conformam aos padrões de feminilidade enfrentam um processo de exclusão no mercado de trabalho”, explica.

Michele compartilha casos de mulheres lésbicas que, para garantir uma vaga no emprego, sentem-se obrigadas a adotar uma aparência mais feminina – usando maquiagem e roupas que normalmente não usam – já que a não conformidade com esses estereótipos leva à exclusão em processos seletivos.

“Essas mulheres vivem uma vida oculta no trabalho. Muitas vezes, são vistas como solteiras sem ninguém, pois não podem se assumir como lésbicas”, relata.

A especialista aponta também a intersecção entre lesbofobia e racismo, em que a situação no ambiente de trabalho se torna ainda mais desafiadora para as mulheres lésbicas negras.

Dados

A escassez de estatísticas sobre mulheres lésbicas no Brasil limita a elaboração de políticas públicas que as protejam.

Os dados existentes até agora são provenientes de levantamentos independentes. Michele menciona o Dossiê do Lesbocídio (dados de 2014 a 2017), produzido pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da UFRJ e pela iniciativa Nós: Dissidências Feministas.

Em nível nacional, Michele menciona a primeira fase do LesboCenso, divulgado em 2022, e informa que a segunda fase do mapeamento sociodemográfico das vivências de lésbicas e sapatão do Brasil está em andamento, proposta pela Coturno de Vênus e pela Liga Brasileira de Lésbicas.

“Infelizmente, não temos dados oficiais do Estado sobre as violências que sofremos”, lamenta Michele.

Vitórias coletivas

Ainda que tenham ocorrido avanços, Michele observa que essas conquistas são fruto da luta de toda a comunidade LGBTQIA+, como a adoção por casais homoafetivos e o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013. Contudo, não existem marcos exclusivos voltados para a pauta lésbica. “Conquistas apenas nossas? Infelizmente, ainda não alcançamos essa felicidade.”

Viver sem violência

Casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser denunciados no Disque Direitos Humanos, Disque 100. Este serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados, com atendimento imediato.

As denúncias são registradas e analisadas pela equipe do Disque 100, que depois as encaminha aos órgãos competentes. Em situações emergenciais, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.